Os impactos da lei 10.639/03 nas práticas pedagógicas dos professores de Educação Física na rede pública de Santo André (Revista Eixos Tech, 2026)
A escola é uma instituição rica em diversidade cultural, o que a torna um ambiente propício para discutir e desconstruir estereótipos construídos historicamente. Nessa perspectiva, a Educação Física, à luz da Lei 10.639/2003, configura-se como um componente curricular fundamental para promover práticas e reflexões que contribuam para uma educação antirracista. No que diz respeito aos impactos dessa lei no âmbito da Educação Física no município de Santo André, ainda não há estudos realizados sobre o tema Diante dessa temática, surge a seguinte questão de pesquisa: como os professores da rede pública de Santo André têm contemplado a Lei 10.639/03 em suas práticas pedagógicas no contexto escolar? O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira os professores de Educação Física da rede pública de Santo André têm abordado a história e a cultura afro-brasileira e africana em suas aulas, reconhecendo a importância desses saberes para a formação da identidade cultural brasileira e para o enfrentamento do racismo estrutural presente na sociedade. A metodologia adotada será de natureza qualitativa, por meio de uma pesquisa-ação. Serão aplicados questionários a professores de Educação Física atuantes na rede pública do município, com o intuito de identificar práticas, desafios e avanços relacionados à implementação da Lei 10.639/03. As respostas serão analisadas e discutidas à luz de referenciais teóricos que tratam da educação antirracista e do currículo escolar. Espera-se que os resultados da pesquisa contribuam para o fortalecimento de uma prática pedagógica mais crítica, consciente e comprometida com a valorização da cultura afro-brasileira e africana, reafirmando o papel da Educação Física como aliada na construção de uma escola mais inclusiva e democrática. Palavra chave: Lei 10639/2003; educação física; africanidades.